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Lei de conversão foi além da MP 449
A Lei Federal 11.941, de 27 de maio de 2009, fruto da conversão da Medida Provisória 449/08, trouxe mudanças significativas na legislação tributária e na própria MP que lhe deu origem
2009/06/03 -
Os funcionários como o maior patrimônio da empresa
O que levam as organizações a vivenciar isso sempre da mesma forma, como se a "receita" para atravessar uma crise fosse essa, sem mudar nenhum ingrediente?
2009/06/02 -
O desafio da defesa da concorrência na crise econômica
Praticamente um ano após os primeiros sinais concretos da crise econômica mundial, hoje não há mais dúvidas: ela é grave e onipresente.
2009/06/01 -
Receita estabelece o calendário de entrega das restituições de 2009 – o primeiro lote sai em 15 de junho
O primeiro lote será liberado em 15 de junho, e o sétimo e último em 15 de dezembro desse ano.
2009/05/29 -
As marcas e os nomes de domínio na internet
O menor deslize cometido por internautas ao digitarem o nome de domínio de empresas afamadas pode arremessá-los, mesmo contra vontade, aos endereços virtuais ladinamente registrados por um "cybersquatter" ou "typosquatter"
2009/05/29 -
Novo Refis na Lei 11.941 e com veto à TJLP
O REFIS da crise, criado pelo Legislativo, ao votar as Emendas inseridas no Texto Original da MP 449
2009/05/29 -
Dicas de Planejamento ao Pequeno Empreendedor
"O anseio que vem do fundo de sua alma há de se realizar." (M.Taniguchi)
2009/05/29 -
Apesar da sofisticação tecnológica, fisco retrocede
A declaração de rendimentos da pessoa física está baseada na iniciativa do contribuinte em informar seus rendimentos e sobre os mesmos calcular o imposto devido, tudo de acordo com a lei.
2009/05/28 -
Relaxamento das normas agora é a lei
A corrida para o fundo do poço começou para os dois comitês que estabelecem a maior parte dos padrões contábeis usados no mundo.
2009/05/27 -
Direito tributário prescrição intercorrente
No Direito Tributário, o instituto da prescrição é definido como modalidade de extinção do crédito tributário, conforme preceitua o Código Tributário Nacional,
2009/05/26 -
Interrogações sobre soberania tributária e normas contábeis
Mudança de critério contábil pode alterar profundamente a informação sobre a realidade das informações patrimoniais e de resultados das empresas.
2009/05/25 -
Prescrição Tributária nas Decisões do STJ
O Egrégio Superior Tribunal de Justiça é a última instância judicial para temas que não envolve matéria jurídica constitucionalW
2009/05/25 -
Subprime – é uma crise ou um plano
A sociedade americana representa o orgulho da economia de toda ordem mundial, o estilo americano de vida é motivo de orgulho dos próprios americanos e sonho e desejo de toda a humanidade
2009/05/22 -
Lucros e perdas contestáveis e normas contábeis
A pressa em implantar em nosso País as normas que se denominaram como “internacionais” começa a despertar interrogações e a gerar polêmicas que possivelmente até poderão, como se noticia, ser motivo de processos judiciais.
2009/05/21 -
Reajuste e repactuação nos contratos
Um bom observador das relações de negócios poderá afirmar, ainda que motivado por uma avaliação simplista, que elas se respaldam, em sua maioria, na estrutura bipartite constituída pelo fornecimento de produtos e pela prestação de serviços.
2009/05/20 -
Cadastro Positivo: benefício para o consumidor
Esperamos que o Congresso considere a urgência de propiciar ao Brasil esse relevante instrumento para a expansão do crédito e redução das taxas de juros, que protege muito mais os consumidores de baixa renda.
2009/05/19 -
REFIS da Crise no Texto Final da MP 449 para Sanção Presidencial
O NOVO REFIS criado pelo Legislativo, ao votar as Emendas inseridas no Texto Original da MP 449
2009/05/18 -
Efeitos novatórios do plano de recuperação
Passados pouco mais de quatro anos desde a sua promulgação, e como decorrência natural de sua aplicação, os debates chegaram aos tribunais.
2009/05/15 -
Sua loja está preparada para a redução do IPI?
Especialista fornece orientações para o varejista não transformar a oportunidade em dor de cabeça
2009/05/14 -
Contribuinte pode exigir prazos para decisões do Fisco
Conforme Milton Carmo de Assis, pessoa tem direito à atualização monetária de valores relativos ao crédito presumido do IPI
2009/05/14