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Rescisão contratual: quais os diferentes tipos de verba rescisória e o que entra no cálculo
Entenda os aspectos das verbas rescisórias, tipos de rescisão e seus impactos nos direitos trabalhistas.
2023/11/14 -
Receita reforça segurança e dá orientações para acesso ao eCAC após exigência de login com conta Gov.br
Novas diretrizes implementadas pela Receita Federal promovem restrições no acesso aos serviços digitais, reforçando a necessidade de conta Gov.br para usuários.
2023/11/13 -
Intervalos para descanso no trabalho: quais os tipos e a diferença entre eles?
Saiba mais sobre os diferentes tipos de intervalos de descanso e como a CLT regula os direitos dos trabalhadores nesse aspecto.
2023/11/10 -
Quais os descontos do 13º Salário: entenda os encargos e faça os cálculos corretos
Entenda os detalhes dos descontos no 13º salário e como eles impactam a renda extra de fim de ano.
2023/11/09 -
Transição da DIRF para a EFD-Reinf: uma nova era na declaração de Impostos Retidos na Fonte
Como a EFD-Reinf está transformando a forma como empresas e entidades declaram impostos retidos na fonte, com a substituição da DIRF a partir de 2024.
2023/11/08 -
EFD-Reinf: o que é, como declarar e quais as penalidades para condomínios
O não cumprimento da obrigação acarreta multas de até 20% sobre o valor dos tributos devidos.
2023/11/06 -
Prazo para pagamento da primeira parcela do 13º salário termina em 30 de novembro
A data é válida para todos os trabalhadores, inclusive aqueles que foram admitidos após janeiro.
2023/11/01 -
Comissão de Saúde da Câmara aprova projeto que permite dedução no IR de doações a entidades beneficentes
O projeto ainda será analisado por duas comissões antes de seguir para o Plenário.
2023/11/01 -
CCJ aprova mudança em regra para escolha da tributação em plano de previdência complementar
Proposta autoriza os participantes e assistidos de planos de previdência complementar a optar pelo regime de tributação quando forem receber o benefício ou resgatar os valores acumulados.
2023/10/31 -
Portal de compras do governo federal muda e atualiza módulo de pesquisa de preços
Com as novas funcionalidades, o sistema disponibilizará a descrição dos itens de serviços e de materiais.
2023/10/31 -
Auditores da Receita Federal anunciam paralisação em protesto por descumprimento de acordo de bônus de eficiência
Paralisação dos auditores fiscais reflete descontentamento e precede uma greve sem prazo definido.
2023/10/26 -
15 milhões de brasileiros precisam de assinatura no Gov.br para renegociar dívidas
A terceira fase do Desenrola Brasil foi iniciada em setembro, concentrando-se na renegociação de dívidas para indivíduos com renda de até dois salários mínimos.
2023/10/25 -
Reforma nas regras de empréstimos: o que você precisa saber sobre o Marco das Garantias
Entenda as Implicações do Marco das Garantias e como ele pode afetar os empréstimos para bens móveis no Brasil
2023/10/20 -
Entidades contábeis pedem à Receita Federal a extensão de prazos e soluções para instabilidades no e-CAC, eSocial e Simples Nacional
Problemas nos Sistemas fiscais levam FENACON, CFC e Ibracon a agir em defesa dos contribuintes.
2023/10/17 -
Cerca de 70% dos empreendedores nacionais têm renda de até 2 salários-mínimos
Pesquisa do Sebrae retrata também que o rendimento aumenta à medida que o empreendedor se qualifica.
2023/10/16 -
Governo anuncia mudança no Portal de Contratações Públicas e amplia dados abertos
Ministério da Gestão amplia dados abertos para consulta pública.
2023/10/11 -
Disparam pedidos de falência e recuperação judicial em meio aos juro alto e crédito escasso
O aumento significativo nos pedidos de recuperação judicial é um reflexo das dificuldades econômicas enfrentadas pelas empresas.
2023/10/10 -
Consulta às taxas de juros para beneficiários do INSS estarão disponíveis no Meu INSS
A partir de 12 de outubro, aposentados e beneficiários do BPC podem verificar as taxas de juros de empréstimos e cartões consignados antes de contratar.
2023/10/09 -
Mensagens não autorizadas pelo cliente no WhatsApp podem custar caro para empresas
Saiba como a falta de permissão para envio de mensagens no WhatsApp pode resultar em multas significativas.
2023/10/05 -
PGR pede que STF delimite reclamações contra decisões trabalhistas
Augusto Aras solicita Incidente de Assunção de Competência para resolver divergências sobre vínculo empregatício.
2023/10/04