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Fisco detalha sobre IR e CSLL de commodities
A Receita Federal regulamentou a lei que criou esses novos métodos, obrigatórios desde janeiro, especialmente para commodities.
2013/09/20 -
Empresas no RTT deverão enviar dados pelo Sped
Até o fim deste ano isso é feito via Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont).
2013/09/19 -
Receita publica entendimento sobre arrolamento de bens
A justificativa é que, nessa situação, o contribuinte é obrigado a oferecer o bem a leilão e o credor fiduciário
2013/09/13 -
CSN deve pagar diferenças de PLR
No processo, a entidade fluminense alega que parte do lucro líquido obtido nos anos de 1997, 1998 e 1999 foi retida, com o objetivo de aumentar o patrimônio da companhia.
2013/09/10 -
Receita Federal altera normas para bebidas
Fisco muda regulamentação sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais envasadores de bebidas
2013/09/06 -
Soluções de consulta
As soluções têm validade legal apenas para quem fez a consulta, mas servem de orientação para os demais contribuintes.
2013/08/30 -
Substituição de fiscais no Carf preocupa contribuintes
Obtido em reestruturações societárias, o ágio interno, por exemplo, gerado em operação entre empresas de um mesmo grupo, é usado para abater o Imposto de Renda (IR) e a CSLL.
2013/08/28 -
Escrituração digital
A prorrogação foi determinada pela Instrução Normativa (IN) nº 1.837, da Receita Federal, publicada ontem no Diário Oficial da União.
2013/08/23 -
Novas ações são propostas contra o Carf
Como não há remuneração para o cargo de conselheiro, esses advogados continuam a atuar em causas tributárias no Judiciário.
2013/08/23 -
Receita autoriza fiscais a tributar lucro de controladas no exterior
O Brasil, acrescenta a norma, não está tributando os lucros da sociedade no exterior, mas sim o que for auferido pelos sócios brasileiros.
2013/08/21 -
Manutenção de moldes gera créditos de Cofins
O benefício, porém, só vale para materiais ou peças que não acrescentem vida útil superior a um ano aos moldes.
2013/08/19 -
Fisco esclarece sobre retenção de contribuições
Solução de Consulta nº 7, de 2013
2013/08/16 -
BA - Redução de multas
O convênio ICMS nº 101 foi publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira.
2013/08/12 -
Solução de consulta
O entendimento da Receita Federal está na Solução de Consulta nº 103, de 2013.
2013/08/06 -
MG reduz ICMS dos segmentos de saúde e energia
A mesma benesse será válida em relação ao ICMS que incide nas vendas de material a ser empregado nas obras de construção civil necessárias a esses empreendimentos.
2013/08/06 -
Receita esclarece sobre redução de IPI
O benefício foi instituído pela Lei nº 8.248, de 1991.
2013/07/30 -
MG - Obrigação do Sped mineiro é adiada para janeiro
Antes, a exigência se iniciaria em 1º de agosto.
2013/07/30 -
Fisco isenta sócio de serviços de IRPF
Assim , a sociedade não precisa fazer a retenção desses valores na fonte.
2013/07/23 -
Imposto de Renda
O entendimento está na Solução de Consulta Interna nº 12, de 2013.
2013/07/22 -
Receita esclarece aplicação de multas sobre declarações fiscais
No caso da DCTF, a multa pela falta de entrega equivale a 2% do valor dos tributos ou contribuições informado.
2013/07/18