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Este artigo explora as possibilidades de redução de dívida através de transações tributárias.

Herdeiros e sucessores não integram a categoria representada pela entidade sindical.

Para 3ª Turma, diferença salarial é grave o suficiente para justificar o rompimento do contrato

Em análise na Câmara, o projeto de lei promete corrigir brechas no sistema tributário, oferecendo previsibilidade e maior equilíbrio fiscal.

Especialista trabalhista esclarece como funcionam as regras dos benefícios trabalhistas no Brasil e alerta empregados e empregadores sobre o uso indevido.

Sindicato pedia extensão do benefício a todos os trabalhadores pais

Veja proposta elaborada pelo TST, Ministério Público do Trabalho e um grupo de trabalho da USP para alterar as NRs.

Segundo a Receita Federal, mais de 1,1 milhão de MEIs e 755 mil micro e pequenas empresas estão inadimplentes, somando R$ 26,7 milhões em dívidas

O leilão da folha do INSS vem sendo feito desde 2009, com validade por cinco anos

O presente acordo tem por objeto a adoção do sistema de banco de horas, nos termos do artigo 59, §2º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com a redação dada pela Lei nº 13.467/2017, e da Medida Provisória nº 905/2019

A rescisão do contrato de trabalho é um tema central nas relações trabalhistas, pois envolve o encerramento formal da relação entre o empregado e o empregador

Presidente Lula anunciou a nova linha do Pronampe que atenderá a região metropolitana de São Paulo

O assunto de hoje são as farmácias optantes do Simples Nacional, e com certeza você já ouviu falar sobre o trabalho que pode ser feito com essas empresas, a recuperação de créditos tributários

Uma será voltada para investimento, com limite de R$ 300 mil, e outra para capital de giro, com limite de R$ 100 mil

O encontro abordou a necessidade de qualificação profissional e novas tecnologias para atender à crescente demanda da construção civil

O CNPJ como conhecemos, somente com números vai acabar

Programa oferece redução de até 100% em multas e juros, além de parcelamento em até 120 vezes para dívidas tributárias em contencioso administrativo.

Receita Federal e PIX: O que o MEI precisa saber

Distribuir dividendos, reinvestir na empresa através do aumento de capital e formar reservas são estratégias complementares.

Contribuintes inadimplentes ainda têm a chance de quitar suas pendências e permanecer no regime, afirma especialista.