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DCTFWeb em movimento será impeditiva para emissão de CND e CPD-EN
Receita Federal ressalta que DCTFWeb deve ser transmitida mesmo que não tenha havido nenhuma mudança de valores.
2023/05/16 -
Mantidos os prazos normais de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) e da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
A entrega da ECD deverá ser realizada até o dia 31 de maio e a entrega da ECF, até 31 de julho de 2023, em relação ao ano- calendário 2022.
2023/05/16 -
COMUNICADO: DCTFWeb – Novidades no sistema de CND – Apontamento de omissões de declarações
A Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB implantará, a partir do dia 15 de maio, nova rotina na consulta Situação Fiscal, disponível no portal eCAC, sobre entrega da DCTFWeb
2023/05/16 -
Consulta ao primeiro lote de restituição do IR 2023 vai ser liberada dia 24; veja como saber se vai receber
Receita Federal ainda não divulgou quantos vão receber no primeiro lote que vai ser pago em 31 de maio, mesmo dia que encerra o prazo para o contribuinte enviar a declaração deste ano
2023/05/16 -
Deve-se Recolher INSS e IRF sobre Indenizações no Teletrabalho?
Por documentos hábeis e idôneos, entende-se que deve ser pautado em recibos, cópias de faturas, demonstrativos, etc. com datas e assinatura do beneficiário.
2023/05/16 -
Receita Federal realizará Treinamento MEI
Ele será disponibilizado hoje (15), às 19h, pelo canal Rede NAF do Youtube e posteriormente será incluído na Plataforma de Treinamento NAF/Sebrae.
2023/05/16 -
Governo estuda decreto para ampliar uso de ZPEs por empresas de fora do regime
Ao JOTA a secretária-executiva substituta do conselho das ZPEs, Ana Carolina Meneghetti Peres, afirmou que a proposta melhoraria a logística do país
2023/05/16 -
Por que jogos de azar são proibidos e sites de apostas são permitidos no Brasil?
A descoberta recente de um esquema de manipulação nas apostas esportivas em sites colocou em xeque a reputação do setor no Brasil.
2023/05/16 -
Nova regra para aposentadoria por periculosidade é aprovada no Senado
De acordo com o texto, os requisitos são diferentes para os segurados que se filiaram ao RGPS antes da reforma da Previdência e para os que se filiaram depois.
2023/05/15 -
Contribuintes beneficiados por ICMS excluídos da base do IRPJ e da CSLL estão sendo notificados para regularização
De acordo com o comunicado do fisco, os grandes contribuintes terão até 31 de julho para retificar os cálculos e recolher as diferenças.
2023/05/15 -
Retificação do SPED: ajustando as obrigações fiscais das empresas
Entenda o que é, quando é necessária e como realizar a retificação no Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) para garantir a conformidade fiscal.
2023/05/15 -
Solicitação de prorrogação do prazo da ECD feito pelas entidades contábeis não foi aceita
No ofício da Fenacon, Conselho e Ibracon, a postergação de prazo datava o dia 30 de junho, e o pleito manifestava possíveis problemas e instabilidades que podem acontecer com a plataforma Receitanet, devido ao excesso de usuários.
2023/05/15 -
Rombo previdenciário deve mais que dobrar até 2060, alerta governo
Estimativas refletem ao processo acelerado de envelhecimento populacional no Brasil e analistas enxergam a necessidade de uma nova reforma
2023/05/15 -
Mães empreendedoras dão receita de como equilibrar trabalho e maternidade
Entre tantas funções que são exercidas no dia a dia de "ser mãe", algumas mulheres também "concebem um segundo filho", com as responsabilidades das empresas
2023/05/15 -
Appy afirma que empresas deixam de investir no Brasil por causa da complexidade do sistema tributário atual
Secretário do Ministério da Fazenda ressaltou, durante evento em São Paulo, que a reforma reduzirá o grau de litigiosidade no país
2023/05/15 -
Piso dos benefícios do INSS é reajustado
As datas de pagamento não foram alteradas e continuam se baseando no número final do benefício.
2023/05/12 -
ECD 2023: quem precisa declarar e qual é o prazo de entrega?
Todas as empresas tributadas pelo Lucro Real devem transmitir o arquivo digital da ECD ao Fisco, mas nem todos os regimes tributários são assim.
2023/05/12 -
Imóvel em condição de usufruto que esteja desocupado pode ser penhorado na execução trabalhista
A decisão manteve sentença que indeferiu o pedido diante da comprovação de que a casa encontra-se desocupada.
2023/05/12 -
Jovem aprendiz: mudanças na lei exigem atenção das empresas
As empresas precisam ficar atentas às mudanças, pois as penalidades, em caso de descumprimento da lei, são altas. Confira agora o que mudou e saiba mais detalhes sobre jovem aprendiz.
2023/05/12 -
Senado aprova nova regra para aposentadoria especial por periculosidade
Segundo o PLP 245/2019, tem direito a aposentadoria especial o segurado com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, incluídos em lista definida pelo Poder Executivo.
2023/05/12