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Turma admite corte de plano de saúde para trabalhador afastado
Acordo coletivo pode prever a suspensão de plano de saúde fornecido pelo empregador quando o empregado está afastado do serviço recebendo auxílio-doença previdenciário.
2012/01/17 -
IR: Receita deposita quase R$ 200 mi em restituições do 1° lote multiexercício
Fazem parte deste lote 93.757 declarações da malha fina do IR dos exercícios de 2008 a 2011.
2012/01/16 -
Escolha correta do regime tributário gera economia
É preciso usar as alternativas que a legislação dá para pagar menos impostos'', diz o presidente do Sescap-Ldr.
2012/01/16 -
Empresa de um sócio tem baixa adesão na 1ª semana
Faltou informação para o empresário.
2012/01/16 -
Prepare-se para declarar o Imposto de Renda
Comece o quanto antes e juntar os recibos para ajudar no procedimento
2012/01/16 -
STF poderá rever regras para deficientes
Somente 25% das empresas conseguem preencher as cotas; total de contratados está em queda
2012/01/16 -
A crítica extensão dos limites da relação de emprego
Todavia, esse não é o único reflexo da alteração legislativa.
2012/01/16 -
Menos empresas fecharam as portas no Brasil durante o ano passado
O mercado interno fortalecido e expansão do crédito contribuíram para a queda no número de insolvências.
2012/01/16 -
STJ não julgará protesto de certidão
Se o caso fosse julgado como repetitivo, a decisão serviria de orientação para os demais tribunais do país.
2012/01/16 -
Receita disponibiliza explicações técnicas sobre Instruções Normativas publicadas no DOU de 12/01
Foram publicadas no Diário Oficial da União, de 12 de janeiro de 2012, cinco Instruções Normativas da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
2012/01/13 -
Banco pode enviar informe para IR por e-mail
Segundo Receita, só receberá comprovante em papel quem não fizer operação bancária via internet ou solicitar
2012/01/13 -
Cofins para corretoras vai trazer mais ações na Justiça
As empresas certamente vão reavaliar se continuam a pagar ou entram com processo e, por exemplo, recolhem em juízo", diz a advogada.
2012/01/13 -
RF fixa regra sobre IR para serviço prestado ao governo
A IN também traz uma alteração no conceito no segmento de serviços hospitalares
2012/01/13 -
Receita autoriza consórcio a contratar mão de obra
A permissão está relacionada à proliferação dos consórcios de empresas responsáveis por obras de infraestrutura ou de preparação do país para os jogos da Copa do Mundo de 2014.
2012/01/13 -
DNRC republica norma sobre a formação do nome empresarial
Instrução Normativa 116/2011
2012/01/13 -
Lei federal sobre trabalho a distância exigirá mudança na jurisprudência do TST
Atualmente, a Súmula 428 não reconhece o uso de aparelhos de intercomunicação (telefone celular, BIP ou pager) como suficientes para caracterizar o sobreaviso
2012/01/13 -
Caixa divulga os coeficientes de juros e atualização das contas vinculadas do FGTS para janeiro/2012
Edital Eletrônico do FGTS nº 1/2012
2012/01/12 -
Celular fora do trabalho pode dar hora extra
Lei que altera CLT, sancionada pela presidente Dilma, acaba com distinção entre trabalho dentro da empresa e à distância
2012/01/12 -
Ressalvas à certidão negativa trabalhista
Inegavelmente, essa nova realidade passou a integrar o dia a dia dos indivíduos que vivenciam os processos trabalhistas em sua rotina profissional.
2012/01/12 -
Contribuinte poderá deduzir do IR juros pagos por ações judiciais de indenização
A lei 7.713/88 prevê a dedução somente das despesas com ação judicial, inclusive com advogados, quando pagas pelo contribuinte.
2012/01/12