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Dilma sanciona sem vetos lei que concede aviso prévio de até 90 dias
Com a mudança, o empregado terá direito aos 90 dias de aviso prévio quando completar 20 anos de trabalho.
2011/10/13 -
Empresas exigirão mais na hora de contratar
Os empresários queriam apenas um dia e os trabalhadores queriam muito mais.
2011/10/13 -
Novo aviso prévio entra em vigor e gera dúvidas
Presidente sanciona, sem vetos, texto que tramitava desde 1989
2011/10/13 -
MTE informa que RAIS será transmitida por meio de certificação digital
A partir do ano 2012, teremos uma grande novidade na RAIS.
2011/10/13 -
Simulação indica novos valores para aviso prévio
Quem for dispensado após dois anos e ganha R$ 1.000 terá direito a receber R$ 1.200; antes, eram R$ 1.000
2011/10/13 -
Poucas empresas fecham acordos em ações do INSS
Apenas cinco preferiram encerrar as discussões sobre acidentes de trabalho.
2011/10/13 -
Restituições já podem ser julgadas
Esses pedidos ficaram parados por mais de três anos, aguardando a conclusão do julgamento do Supremo.
2011/10/13 -
Adicional de periculosidade pago a metroviários deve ser calculado com base no total das parcelas salariais
A OJ 324 da SDI-I do TST também contém entendimento nesse sentido, esclarecendo que pouco importa a categoria, se eletricitários ou metroviários.
2011/10/13 -
CTIS pagará diferença salarial a analista contratada como recepcionista
O pagamento das diferenças tem fundamento no artigo 460 da CLT
2011/10/13 -
Restituição do quinto lote do IR estará nos bancos a partir do dia 17
O dinheiro será depositado na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração do Imposto de Renda.
2011/10/11 -
Projeto de lei livra empresas de adotar ponto eletrônico
A novidade vai permitir ao trabalhador obter um comprovante impresso em papel cada vez que registrar sua entrada e a saída.
2011/10/11 -
Audiência expõe divergências em relação a novo ponto eletrônico
O REP é exigido pela Portaria 1.510, publicada em 2009 pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
2011/10/11 -
Imposto de Renda: quanto mais cedo, melhor
Para aqueles que obtiveram renda variável, como operações em bolsa de valores, é preciso comprovação.
2011/10/11 -
Medidas simples podem aumentar restituição do Imposto de Renda
A principal dica dos contadores, especialistas em elaborar a temida declaração do Imposto de Renda, é manter documentos organizados e prestar atenção aos prazos.
2011/10/11 -
JT aplica desconsideração da personalidade jurídica a sociedade anônima
A discussão surge, contudo, em relação à sociedade anônima.
2011/10/11 -
SDI-1 indefere estabilidade a trabalhador que sofria de depressão
A subseção manteve o fundamento da Turma, que indeferiu a estabilidade pela não comprovação do nexo de causalidade entre a doença e o trabalho desempenhado por ele.
2011/10/11 -
Data em que trabalhador teve alta da previdência é marco inicial de prescrição
Na hipótese, o TRT confirmou que existia nexo de causalidade entre a atividade desempenhada pelo empregado na empresa e o acidente, com apoio em laudo pericial médico.
2011/10/11 -
Novas regras fiscais e contábeis alteram cultura das empresas
O Sped e o IFRS possuem uma característica em comum que é a unificação das regras para um todo e obrigam as empresas a se adaptarem à nova realidade fiscal e contábil.
2011/10/10 -
Parcelamento de dívida salva 500 mil empresas
Projeto aprovado pelo Senado permite que pequenas dividam débito fiscal em até 60 meses
2011/10/10 -
Contribuinte excluído do Refis da crise pode entrar com ações na Justiça
Segundo o cronograma estabelecido, as pessoas físicas originalmente teriam de fazer a consolidação em maio.
2011/10/10