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Mecânico de manutenção de elevadores obtém adicional de periculosidade
A relatora do recurso de revista salientou que o TST já consolidou esse entendimento na Orientação Jurisprudencial 324
2011/09/23 -
Ampliação de aviso prévio é aprovada na Câmara e aguarda sanção presidencial
O excesso de encargos, contribuições, indenizações e benefícios que incidem sobre a folha de pagamento foram as justificativas para a resistência à alteração.
2011/09/22 -
Receita Federal prorroga prazo para declaração de PIS e Cofins
Ou seja, a declaração do recolhimento de PIS e Cofins apurados em abril deve ser feita em junho.
2011/09/22 -
IOF: RFB estabelece código de Darf para arrecadação do IOF Derivativos
Ato Declaratório Executivo 70/2011
2011/09/22 -
Aumento do teto do Simples Nacional encontra resistência
Existe uma posição muito forte dos secretários de Fazenda estaduais contrários à atualização da tabela de enquadramento das micro e pequenas empresas em até 50%", ressaltou.
2011/09/22 -
TRF1 - Imposto de renda não incide sobre verbas indenizatórias
Desse modo, a relatora afirmou que as parcelas pagas constituem indenização pela perda do posto de trabalho, razão pela qual não há que se falar em incidência do imposto de renda.
2011/09/22 -
Turma responsabiliza Unilever por direitos de empregado de empreiteira
A Turma acolheu recurso do trabalhador e reverteu o julgamento do TRT
2011/09/22 -
Parcelamento do Refis
Órgão onde informa que não irá prorrogar o prazo para refinanciamento de débitos por meio do Programa de Recuperação Fiscal (Refis).
2011/09/21 -
Adaptação plena ao padrão IFRS ainda vai demorar
Na visão dele, não é que as empresas não queiram dedicar mais atenção aos conceitos trazidos pelo IFRS
2011/09/21 -
Votação do projeto que altera Simples é adiada para próxima semana
A medida estabelece a ampliação de limites de enquadramento no regime simplificado de tributos.
2011/09/21 -
Evolução da contabilidade destaca profissão em alta
A contabilidade está se modernizando e cada vez mais se adequando às exigências do mundo globalizado.
2011/09/21 -
Emenda 29 vai à votação na Câmara
Não há possibilidade de ser criado um novo imposto.
2011/09/21 -
EFD-Social promoverá mudança cultural no dia a dia das organizações
Outro detalhe importante é o combate à sonegação fiscal, que de forma eletrônica ficará mais eficaz
2011/09/21 -
Empresa que não quita dívida paga multa de 10%
O processo trabalhista costuma demorar para correr a partir da fase em que o TRT impõe o valor a ser pago.
2011/09/21 -
Garantia antecipada poderá facilitar regularização fiscal de contribuinte devedor
O crédito tributário continuará ileso, podendo, inclusive, ser executado
2011/09/21 -
Turma condena ECT a pagar indenização por tempo de serviço anterior à opção pelo FGTS
Com a criação do FGTS, por meio da Lei nº 5.107/66, somente os empregados que não optassem pelo sistema do Fundo é que continuariam estáveis.
2011/09/21 -
Sócios de empresa são incluídos em execução fiscal após início do processo
Por essa razão, esclareceu o desembargador, não se trata de um redirecionamento típico, pois os sócios foram incluídos como co-devedores.
2011/09/21 -
Turma considera redução de indenização desproporcional e aumenta valor
É preciso estabelecer a relação de equivalência entre a gravidade da lesão e o valor monetário da indenização imposta
2011/09/21 -
Governo estuda decretar feriado na Copa
Essa seria uma alternativa para evitar o caos no trânsito nos dias das partidas.
2011/09/20 -
Conselho remarca audiências sobre IR
A portaria também confere autonomia ao presidente do Carf para liberar gastos com passagens e estadia de conselheiros, de acordo com o limite fiscal.
2011/09/20