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Projetos tentam reduzir perda do trabalhador com o FGTS
Ganhos bilionários não são compartilhados com os cotistas do fundo, que têm rendimento inferior à inflação
2011/11/29 -
Empresa deve pagar parte do 13º salário até quarta; calcule valor
A primeira parcela corresponde à metade do 13º e não tem descontos.
2011/11/29 -
CNDT pode solucionar problemas na execução
Também em razão da certificação da condição de devedores trabalhistas, os entes públicos sofrerão consequências limitativas
2011/11/29 -
2ª SDI nega pedido de anulação de sentença que julgou processo sobre contrato de parceria agrícola
Não cabe mais recurso dessa sentença.
2011/11/29 -
Técnica de enfermagem não consegue acumular cargos públicos por excesso de jornada
A decisão manteve o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que havia rejeitado o pedido da trabalhadora e absolvido o Hospital das Clinicas de Porto Alegre da obrigação de reintegrá-la.
2011/11/29 -
Receita conclui processamento de declarações
É importante entender que tem todo o processamento das declarações para depois ter o processamento do lote.
2011/11/28 -
Aviso prévio de mais de 30 dias pode não valer para quem pede demissão
Uma delas está relacionada ao fato de quando o profissional pede demissão.
2011/11/28 -
RAIS 2012 - Entrega com Certificado Digital
A partir de 2012, haverá uma grande novidade na RAIS com relação ao uso da certificação digital.
2011/11/28 -
IFRS: a segunda onda
O que muda? Esta mudança é constante? Preciso continuar a treinar meus funcionários?
2011/11/28 -
Você sabe o que é o imposto incidente sobre a herança?
É importante conhecer esse imposto para não ser surpreendido.
2011/11/28 -
Acidentes de trabalho podem inviabilizar empresas
O Brasil é um dos países com maior índice de acidentes de trabalho que resultam em invalidez permanente e também em morte.
2011/11/28 -
Juíza não reconhece estabilidade de trabalhadora que demorou a comunicar gravidez
Esse tema tem gerado muitos debates na Justiça trabalhista.
2011/11/28 -
Turma mantém rescisão indireta do contrato de empregado agredido por cliente da reclamada
No entender da Turma, o trabalhador não abandonou o emprego, como sustentado pela reclamada, mas, sim, deixou de comparecer à empresa por justificado medo de sofrer nova agressão.
2011/11/28 -
Receita prorroga entrega de DCTF para a próxima semana
“As multas serão canceladas automaticamente pela Receita Federal”, informa a entidade.
2011/11/25 -
Problemas no site fazem Receita prorrogar entrega de declaração por empresas
As multas por atraso na entrega da declaração serão automaticamente canceladas pela Receita Federal.
2011/11/25 -
Empresas gastam mais com o Sped
O problema é que as adequações são complexas e as empresas enfrentam dificuldades para se adaptar à nova realidade.
2011/11/25 -
Incide PIS e Cofins sobre vendas a prazo não quitadas
Esse fato gerador não deixou de existir tendo em vista o inadimplemento da venda, apenas se fosse venda cancelada
2011/11/25 -
Sobre o limite de enquadramento no regime tributário do simples
Advogados esclarecem pontos que ainda geram dúvidas
2011/11/25 -
STJ limita efeitos de decisão sobre juros
O esclarecimento decorre de uma decisão tomada no fim de setembro pela 1ª Seção, na análise de um processo de um ex-funcionário de uma instituição financeira.
2011/11/25 -
Justiça manda empresa pagar sobreaviso por uso de celular
Segundo afirma o tribunal, o empregado ficava à disposição da empresa durante finais de semana, podendo ser contatado via celular.
2011/11/25