As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Com alta de imposto, governo compensou extinção da CPMF
Maior responsável pela recuperação do caixa foi o IOF, que voltou a subir em 2011 para conter a valorização do real
2011/09/19 -
Projeto que altera o Supersimples já está na pauta na CAE
Na próxima terça-feira (20), o parecer do relator, José Pimentel, será votado na Comisão de Assuntos Econômicos do Senado
2011/09/19 -
Prazo para entrega da DITR/2011 termina em 30 de setembro
A apresentação da DITR pode ser feita pela internet, em mídia removível ou em formulário, conforme o caso.
2011/09/19 -
Professor tem direito a horas-aula adicionais pela orientação de monografias
É o que dizem as normas coletivas da categoria, aplicadas pelo juiz titular da 5ª Vara do Trabalho de Betim, Maurílio Brasil
2011/09/19 -
TST isenta trabalhador de dividir indenização com associação de deficientes
O relator também esclareceu que o processo analisado refere-se a ação individual proposta pelo empregado contra o ex-empregador, e não a tutela de cunho coletivo.
2011/09/19 -
Fiat alega atividade pessoal de empregado antes da jornada para não pagar hora extra
O ministro considerou que cabe ao empregador fiscalizar a atividade de cada empregado e salientou que, “se o cartão de ponto é marcado, esse tempo é tempo à disposição”
2011/09/19 -
Certificação digital será obrigatória a partir de janeiro de 2012
O certificado poderá ser utilizado junto a diversos órgãos federais, estaduais e municipais, bem como permite que empresas e pessoas físicas assinem contratos eletrônicos, por exemplo.
2011/09/16 -
Trabalhista - Aprovado o Manual de Orientação sobre o parcelamento de contribuições sociais da Lei Complementar nº 110/2001
O referido manual disciplina os procedimentos para o parcelamento de débitos relativos às contribuições sociais estabelecidas na Lei Complementar nº 110/2001, nos moldes da Lei nº 11.941/2009
2011/09/16 -
Receita: contribuinte deve ficar atento a aviso de débito em caixa postal eletrônica
De acordo com a Receita, a adesão ao DTE permite que a caixa postal no e-CAC (centro virtual de atendimento ao contribuinte) também seja considerada como domicílio tributário pela administração tributária federal.
2011/09/16 -
Contribuição previdenciária: incidência de 11% é improcedente
Entre outros argumentos, os autores das ações alegam violação de outras cláusulas pétreas estabelecidas na CF, como a do direito adquirido e a dos direitos e garantias individuais.
2011/09/16 -
Projeto que altera Supersimples pode ser votado na terça
Relator, José Pimentel, diz que seu parecer mantém texto aprovado pela Câmara
2011/09/16 -
Montadoras que não investirem em inovação e conteúdo nacional passarão a pagar IPI mais alto
Quem não cumprir esses requisitos terá o imposto reajustado em 30 pontos percentuais.
2011/09/16 -
Turma afasta prescrição para que se apure se trabalhador era capaz quando pediu demissão
O contrato foi extinto em novembro de 2006, a seu pedido, com assistência do sindicato da categoria e sem qualquer ressalva.
2011/09/16 -
Empregada que pediu demissão sem cumprir aviso-prévio terá descontos devolvidos
Após um ano de trabalho na empresa, exercendo a função de recepcionista, a empregada pediu demissão no dia 11/12/2008 com a apresentação do aviso-prévio indenizado.
2011/09/16 -
Restituições do 4º lote do IR 2011 estarão nos bancos a partir de hoje
A consulta foi liberado no último dia 9 e poderá ser feita na página da Receita na internet ou pelo ReceitaFone (146).
2011/09/15 -
Liminar obriga Receita a responder pedido administrativo em 15 dias
A empresa aguardava havia 50 dias pela análise de classificação fiscal de disjuntores para geração de energia.
2011/09/15 -
Ministro do Trabalho quer abatimento total do pagamento do INSS de doméstico no IR
Medida prevê permitir um desconto na declaração do mesmo valor do salário da empregada
2011/09/15 -
Tribunal discute prazo para cobrança de sócios
O debate diz respeito à cobrança feita dentro de um processo de execução fiscal - usado para cobrar débitos já reconhecidos.
2011/09/15 -
Justiça mantém nomes parecidos de empresas
O juiz concluiu que os nomes não se confundem, portanto entendeu que o pedido não está de acordo com a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996)
2011/09/15 -
Empregado tem direito de faltar ao trabalho para prestar vestibular
A reclamada, por sua vez, sustentou que a reclamante não comunicou à empresa que faltaria.
2011/09/15