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Receita Federal cria novo mecanismo para evitar fraudes e agilizar restituição
Declaração será obrigatória para todas as pessoas jurídicas e equiparadas, prestadoras de serviços de saúde e operadoras de planos de saúde
2010/11/09 -
Cuide do Leão, antes de encarar o Noel
Especialistas recomendam que contribuintes já comecem a pensar na declaração do IRPF 2011
2010/11/09 -
Abastecimento de veículo em curto tempo não dá periculosidade
O empregado recorreu ao TST pretendendo reverter decisão desfavorável do Tribunal Regional da 15ª Região (Campinas/SP).
2010/11/09 -
Vantagens de normas coletivas podem ser exclusivas de empregados da ativa
O Tribunal do Trabalho de São Paulo (2ª Região) tinha estendido aos aposentados o abono salarial e a parcela auxílio cesta alimentação
2010/11/09 -
Simples pode ter apenas a reposição da inflação
Apesar da resistência dos técnicos do governo, os empresários pedem aumento de 50% no limite de faturamento exigido para entrar no sistema
2010/11/08 -
Tributos federais e obrigações acessórias tem alterações
Conheça os principais aspectos desses atos.
2010/11/08 -
Adicionais de insalubridade e periculosidade podem ser alterados
A proposta (PL 6994/10) estabelece que, para o cálculo do adicional de insalubridade, os percentuais permanecerão os mesmos, mas a base do cálculo será alterada.
2010/11/08 -
STJ julga uso de prejuízo para redução de IR e CSLL
Empresa pede que cálculo não seja feito apenas com o lucro
2010/11/08 -
Projeto permite dedução integral do IR de gastos com educação
A regra vale para despesas com instrução do contribuinte e de seus dependentes.
2010/11/08 -
Receita libera terça-feira (09/11) consulta ao 6º Lote Multiexercício do IRPF Ex. 2010, Ex. 2009 e Ex. 2008
Estão contemplados neste lote de restituição os contribuintes na melhor idade que não possuem pendências nas respectivas declarações.
2010/11/08 -
Empresa é condenada a restituir dias de faltas apuradas por sistema inadequado
Conforme esclareceu o julgador, a empresa adota sistema de controle de ponto por meio de login/logout.
2010/11/08 -
Justiça do Trabalho pode executar contribuições do SAT
Para o TRT, o SAT, da mesma forma que as contribuições destinadas a terceiros, estava fora da autorização dada pela Constituição no artigo 114, VIII.
2010/11/08 -
Prazo para entrega do Dacon de setembro é segunda-feira
A multa mínima a ser aplicada será de R$ 500,00, ou, R$ 200,00, no caso de pessoa jurídica inativa.
2010/11/05 -
Receita proíbe empresas de trocarem regime de tributação no meio do ano
A legislação estabelece que, em 1º de janeiro, a empresa tem de escolher se vai usar o regime de caixa ou de competência para calcular os tributos.
2010/11/05 -
Receita desiste de mudar critérios de grau de risco
Em setembro, a Receita tinha alterado os critérios de definição de grau de risco
2010/11/05 -
Receita Federal altera cálculo do SAT
A retificação foi instituída pela IN nº 1.080, publicada ontem.
2010/11/05 -
Camex baixa imposto de importação de 167 produtos
Medida vai gerar importação de US$ 425 milhões em 2 anos, diz governo.
2010/11/05 -
Saldo credor de exportadora será excluído nos cálculos do IRPJ e da CSLL
A empresa produz, comercializa e exporta celulose e outras pastas para a produção de papel.
2010/11/05 -
Acidentada na vigência de contrato de experiência ganha estabilidade provisória
Ela era auxiliar de limpeza e foi dispensada 43 dias após o acidente, ocorrido em 2005
2010/11/05 -
Homologação fora do prazo mas com quitação correta da rescisão não gera multa
O depósito referente às verbas rescisórias foi realizado em 09/07/2008, mas a homologação só ocorreu em 14/07/2008.
2010/11/05