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Norma coletiva que prevê hora noturna reduzida é considerada válida
Esse entendimento foi adotado à unanimidade pelos ministros da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho
2010/01/29 -
Opção para 2010 deve ser efetuada até sexta, 29/1
A ME, a EPP e o MEI já optantes pelo Simples Nacional em 2009 não precisam renovar a opção para 2010.
2010/01/28 -
DASN-EI terá novo prazo para entrega
O carnê de pagamentos referente a 2010 terá que ser emitido até 22/02/2010, quando vence a parcela de janeiro/2010.”
2010/01/28 -
Assinatura digital: obrigatoriedade por arquivo
A necessidade de adesão varia conforme o documento e o período de apuração
2010/01/28 -
Ações: imposto retido na fonte não exime investidor de recolher IR
Quem atrasar o pagamento do imposto devido fica sujeito às mesmas regras de multa aplicadas na declaração de IR
2010/01/28 -
Contribuições: Contribuição Sindical Patronal – Prazo Para Recolhimento 29 de Janeiro
No último dia útil do mês de janeiro de cada ano, as empresas são obrigadas a recolher a Contribuição Sindical Patronal
2010/01/28 -
Previdência Complementar: CFC regulamenta norma contábil para fundos de pensão
A aprovação da norma pelo CFC é um marco histórico para o seguimento de previdência complementar,
2010/01/28 -
Envio da Declaração de Quitação Anual de Débitos é obrigatório
O documento deve ser entregue até o próximo mês de maio ao consumidor
2010/01/28 -
Micro e pequenos negócios terão ano excelente, prevê Sebrae
Análise feita por diretor da instituição indica bons negócios para o segmento em 2010
2010/01/28 -
Empregador pode propor dissídio coletivo de greve em atividades não essenciais
Em julho de 2008, trabalhadores avulsos portuários decidiram paralisar as atividades por vinte e quatro horas em vários portos do país
2010/01/28 -
Conquista: Receita altera prazos de declarações com assinatura digital
A IN nº 969 obrigava o uso da certificação digital na apresentação de declarações pelas empresas de lucro presumido a partir de janeiro de 2010 e essas empresas tinham até junho para se adequar.
2010/01/27 -
Alteração de obrigatoriedade de apresentação de declaração com certificado digital
IN RFB Nº 995, de 22 de janeiro de 2010, alterando a IN RFB Nº 969, de 21/10/2009
2010/01/27 -
Certificado Digital: Como Obter, Renovar e Revogar
O interessado na obtenção de um certificado digital e-CPF ou e-CNPJ deverá escolher uma das Autoridades Certificadoras Habilitadas no atalho Emissão, Renovação e Revogação de Certificados e-CPF ou e-CNPJ
2010/01/27 -
Rais: conheça as novidades do formulário
As mudanças são pequenas, mas demandam atenção no momento do preenchimento
2010/01/27 -
Projeto muda regra para tributação adicional de empresas
Em tramitação na Câmara, texto propõe aumento do excedente de lucro de R$ 20 mil para R$ 43,7 mil
2010/01/27 -
Empreendedor Individual: prazo para entregar declaração pode ser prorrogado
A nova data prevista é 31 de março, mas ainda depende da decisão do Comitê Gestor do Simples Nacional; interessados na adesão enfrentarão menos burocracia
2010/01/27 -
Caixa fará acordo pelas perdas no FGTS; veja quando vale a pena!
A mudança fez os trabalhadores se sentirem lesados e, desde então, eles entram na Justiça reivindicando perdas.
2010/01/27 -
O custo da informalidade
Manter as obrigações trabalhistas em dia ajuda a evitar uma série de problemas com a Justiça.
2010/01/27 -
Crise muda ranking de grandes exportadores
585 empresas pararam de exportar e total de quem vende mais de US$ 100 milhões caiu 17%
2010/01/27 -
Receita aprova modelo de formulário de declaração do Imposto de Renda 2010
A maioria da população envia a declaração de forma digital, por meio do programa gerador do IR
2010/01/26