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Jovem aprendiz pode ser beneficiário do FGTS?
Os participantes do Jovem Aprendiz têm diversos direitos garantidos por lei.
2022/08/26 -
Nova reforma tributária precisa resolver regressividade da cobrança de tributos, carga elevada e burocracia
2022/08/26
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Governo aumenta o IPI de mais de 109 produtos
O governo publicou um decreto para aumentar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 109 produtos para preservar a competitividade dos fabricados na Zona Franca de Manaus (ZFM).
2022/08/25 -
Decreto protege Zona Franca de Manaus de corte no IPI
Um novo Decreto, publicado no dia 24 de agosto no Diário Oficial da União, remodelou as alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI de mais de 100 produtos fabricados na Zona Franca de Manaus...
2022/08/25 -
PIS/PASEP: valor do abono salarial em 2023 será maior
O abono salarial PIS/Pasep (Programa de Integração Social) é liberado anualmente aos trabalhadores com carteira assinada.
2022/08/25 -
Projeto que cria Programa de Simplificação do Microcrédito Digital é sancionado
O projeto foi aprovado em julho pelo Senado e as operações de microcrédito por meio dele terão taxa de juros reduzidas.
2022/08/25 -
Justiça do Trabalho afasta direito ao vale-transporte para trabalhador que se deslocava de carro próprio ou de carona para o serviço
Julgadores da Sexta Turma do TRT-MG, por unanimidade, mantiveram sentença que absolveu uma empresa de pagar indenização pelo vale-transporte a trabalhador que se deslocava de carro próprio ou de carona para o serviço.
2022/08/25 -
Projeto quer limitar valor da taxa Selic em contratos. A ideia é que os juros respeitem o limite máximo de 12% ao ano.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 104/22 da Câmara dos Deputados veda, em quaisquer contratos ou operações financeiras, taxas de juros superiores ao dobro da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) , respeitado o limite máximo de 12% ao ano.
2022/08/25 -
Pronampe: saiba como o contador pode ajudar o cliente e se beneficiar
Contador, você está sabendo que há R$ 50 bilhões disponíveis como crédito na praça? É isso mesmo! Parece exagero, mas não é. O Pronampe entrou em uma nova fase e você pode se beneficiar com isso! Quer saber como? Fique ligado que já vai descobrir!
2022/08/24 -
Microempreendedor individual é incluído em programa de crédito
Peac-FGI deverá garantir R$ 21 bi em empréstimos até o fim de 2023
2022/08/24 -
Autorizado o fornecimento de cópia de DIRF por meio de processo digital aberto
Autoriza o fornecimento de cópia de Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).
2022/08/24 -
STF impõe derrota as empresas de telemarketing contra 0303
Supremo Tribunal Federal rejeitou a ação movida por entidades de telemarketing contra a decisão da Anatel de exigir o prefixo 0303 nas ligações feitas por call centers para oferta ativa de produtos e serviços.
2022/08/24 -
Estados tentam estancar perdas na arrecadação do ICMS
Governadores alegam que as novas leis ampliaram a insegurança jurídica em torno do imposto
2022/08/24 -
Trabalhador que foi constrangido após divulgação de vídeo particular em grupo de WhatsApp da empresa será indenizado
Colegas debocharam do profissional, em mensagens encaminhadas ao grupo, usando termos como “veado” e “bicha”.
2022/08/24 -
Por que eu devo aprender a fazer Recuperação Tributária o quanto antes?
2022/08/23
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Carga Pesada: conheça o centenário, mas ainda voraz, IRPJ
Um dos campeões em arrecadação, o imposto foi ganhando destaque ao longo do tempo. De janeiro a junho deste ano, representa 30,22% do total de impostos arrecadados pela União
2022/08/23 -
Veja as 5 leis que todos empresários devem conhecer
O motivo para abrir uma empresa e começar um negócio pode variar. Seja por sonho, opção ou necessidade, ter que enfrentar os desafios do empreendedorismo no Brasil se tornou realidade para milhares de novos empresários. Neste cenário, muitos desconhecem seus direitos e deveres.
2022/08/23 -
Há risco iminente de ataques cibernéticos nas PMEs; entenda
As PMEs (Pequenas e Médias Empresas) estão em risco iminente de ataques cibernéticos, você sabia? Pois é, podemos afirmar isso sem exageros. Mas fique tranquilo, vamos esclarecer o que está acontecendo e, também, apresentar soluções. Confira!
2022/08/23 -
Cuidado na administração exclusiva pelo fluxo de caixa
A facilidade de uso da ferramenta os aproxima dela como se a mesma pudesse dar a eles o real controle das atividades em termos de sua rentabilidade financeira.
2022/08/23 -
TRT3 - Construtora que permitiu aglomeração em refeitório e vestiário durante a pandemia é condenada a pagar indenização por danos morais
A empresa foi condenada também por praticar assédio moral e por não fornecer equipamentos de segurança.
2022/08/23