As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Receita Federal alerta para golpe que intima contribuintes para regularização de dados cadastrais
A Receita Federal divulgou um comunicado para alertar os contribuintes contra um golpe aplicado por meio de correspondências.
2021/08/24 -
STJ afasta crédito presumido de IPI por beneficiamento de cereais
Beneficiamento de cereais não gera crédito presumido de IPI, diz STJ
2021/08/24 -
Reforma tributária: nova fase deve padronizar alíquotas de IPI
José Tostes Neto afirmou que o governo está estudando uma nova fase para o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
2021/08/24 -
Imposto de Renda 2021: Receita libera nesta terça-feira (24/8) consulta ao quarto lote de restituição
A Receita Federal libera nesta terça-feira (24/8) a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2021.
2021/08/24 -
Redução de jornada e salário termina na quarta-feira dia 25
O BEm foi lançado em 2020 como medidas de enfrentamento à crise econômica
2021/08/23 -
Nova versão do eSocial reduz volume de obrigações acessórias
A Receita Federal informa que dados já cadastrados em outros sistemas do Fisco não precisarão mais ser enviados
2021/08/23 -
Habilitada validação de FAP para eventos S-1005
FAP será validado na tabela, no momento do recebimento dos eventos S-1005, conforme regras para a versão S-1.0 ou 2.5 do leiaute.
2021/08/23 -
Não pagou sua contribuição do MEI? Negociação com Simples Nacional termina este mês
Os Microempreendedores Individuais (MEI) possuem até o dia 31 de agosto para regularizar seus débitos (INSS, ISS e ICMS) através de recolhimento em DAS. Acessando o PGMEI, e parcelando em até 60 vezes.
2021/08/23 -
eSocial apresenta novo layout mais acessível e simplificado
Atualização no sistema traz novidades que beneficiam e agilizam o envio de informações pelos usuários
2021/08/23 -
Despesas que as empresas precisam ficar atentas na retomada dos escritórios físicos
Segundo dados do IBGE, o brasileiro já está retornando ao escritório. Cerca de 800 mil pessoas voltaram a trabalhar de forma presencial com a flexibilização em alguns estados.
2021/08/23 -
LGPD: sanções começaram e agora?
Quem não está em conformidade com a LGPD já pode ser multado pela ANPD, órgão governamental que regula e fiscaliza a LGPD. O prazo de início das sanções começou no dia 1º de agosto.
2021/08/23 -
Trabalho sem férias, 13º e FGTS: o que a nova reforma muda para alguns
Está em discussão no Congresso um projeto que muda uma série de regras para os trabalhadores, em uma nova reforma trabalhista, quase quatro anos após a reforma feita pelo governo Michel Temer.
2021/08/23 -
Calcule valor de distribuição do lucro do FGTS que vai cair na sua conta
Na terça-feira (17), o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou por unanimidade, a proposta do governo para distribuição de R$8,129 bilhões entre os trabalhadores cotistas
2021/08/23 -
Negociação de dívidas do MEI pode ser feita on-line?
A pandemia do coronavírus trouxe prejuízos para a maioria das empresas, inclusive para o MEI
2021/08/20 -
ME exclui Súmula do Carf que tratava de multa por descumprimento de obrigação
Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 18-8, a Portaria 9.910 ME, de 17-8-2021, para excluir a Súmula 119 do rol de súmulas vinculantes do Carf
2021/08/20 -
Descontos e bonificações – dedutibilidade no Lucro Real
Os descontos incondicionais consideram-se parcelas redutoras do preço de vendas, quando constarem da nota fiscal de venda dos bens e não dependerem de evento posterior à emissão desses documentos;
2021/08/20 -
Cobrança de dívida líquida de royalties em contrato particular com base na Lei 9.456 prescreve em cinco anos
É de cinco anos o prazo prescricional aplicável na cobrança de royalties decorrentes de contrato de licenciamento de uso de cultivares, na hipótese de ser a dívida líquida e constante de instrumento particular.
2021/08/20 -
Sua empresa é pequena? Entenda as principais recomendações para cumprir a LGPD
Embora a LGPD esteja em vigor desde setembro de 2020, a aplicação das sanções administrativas e das multas pela ANPD às empresas que descumprirem suas determinações passaram a valer desde o último dia 1º de agosto.
2021/08/20 -
Projeto que aumenta limite de faturamento do MEI é aprovado
Senadores aprovam projeto que aumenta o limite de receita bruta anual para o enquadramento como Microempreendedor Individual.
2021/08/20 -
Salário foi cortado com MP 1.045? Saiba quais direitos também serão afetados
Na última quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados finalizou o processo de votação da MP 1.045. Em breve, o Senado receberá a versão aprovada.
2021/08/20