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Dólar cai a R$ 5,09 com exterior positivo, ‘calma’ política e captação do Tesouro
O dólar teve o segundo dia seguido de forte queda, acumulando baixa de 5,5% em duas sessões. Novamente os fatores que pesaram foram o ambiente de busca por ativos de risco no exterior, que ajudou o Ibovespa a superar os 93 mil pontos, e o cenário político interno menos tenso.
2020/06/04 -
Recibo de Férias: inibição durante o estado de calamidade pública
Com a edição da MP 927, os empregadores podem efetuar o pagamento das férias junto com o salário do mês. Caso queiram efetuar o pagamento antecipado, deverão gerar um recibo conforme modelo disponibilizado. Ferramenta será ajustada em breve para permitir novamente a emissão do recibo.
2020/06/03 -
Empresas podem suspender o pagamento do FGTS
A decisão inclui também a possibilidade de novas contratações para parcelamentos de dívidas do FGTS
2020/06/03 -
Otimizar a rotina ajuda a melhorar a produtividade de contadores
O aumento da eficiência na operação de uma empresa passa, essencialmente, pela transformação digital. Expandir os negócios e aumentar o faturamento sem ter que investir mais é um desafio para empresas de todos os setores, inclusive o contábil. E neste cenário de crise com a chegada do coronavírus, fazer mais com menos vai além da competitividade e uma forma de assegurar a sobrevivência da empresa.
2020/06/03 -
Nova oportunidade de crédito para pequenas e médias empresas
Governo publicou Medida Provisória na tentativa de destravar fonte de recursos para empresários em dificuldades por causa da pandemia. Serão até R$ 20 bilhões a mais no Fundo garantidor para Investimentos. A nova modalidade ainda leva algumas semanas para ficar disponível
2020/06/03 -
A Prorrogação da MP 936/2020 não Aumenta o Prazo de Suspensão do Contrato Para 120 Dias
De acordo com o art. 8º da Medida Provisória 936/2020, durante o estado de calamidade pública o empregador poderá acordar, mediante contrato individual, a suspensão temporária do contrato de trabalho de seus empregados, pelo prazo máximo de 60 dias, que poderá ser fracionado em até 2 períodos de 30 dias.
2020/06/03 -
Dólar tem a maior queda desde junho de 2018 e fecha em R$ 5,20
O dólar teve um dia de forte queda, ajudado pelo cenário externo mais positivo, diante da retomada das economias e certo alívio na política doméstica, com profissionais das mesas de câmbio relatando que a busca pelo presidente Jair Bolsonaro de alianças no Congresso traz otimismo sobre sua governabilidade e chance de aprovar reformas.
2020/06/03 -
Publicada a versão 7.0.3 do programa da ECD
7.0.3 do programa da ECD
2020/06/03 -
Fato do Príncipe ou Força Maior Como Motivo de Rescisão Contratual – Nota SEPRT
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou a Nota Informativa SEI/SEPRT 13.448/2020 que visa conceituar o entendimento sobre alegação de fato do príncipe ou de força maior como motivo para rescindir contratos de trabalho durante o estado de calamidade pública.
2020/06/03 -
Governo amplia rol de atividades dispensadas de licenças e alvarás para funcionamento
Mais 14 novas modalidades de comércio de baixo risco podem começar a funcionar logo após obtenção do CNPJ
2020/06/02 -
Parcelamentos da PGFN: o que mudou devido a pandemia
Dentre as mudanças está a suspensão do débito automático para o pagamento de parcelas
2020/06/02 -
Empresas contábeis diversificam serviços oferecidos para PMEs
A transformação digital permite que contadores criem novos produtos que ajudam empreendedores nos desafios do dia a dia
2020/06/02 -
Pandemia: Ministério da Economia esclarece rescisão contratual de trabalho por fato do príncipe e força maior
Segundo o documento, muitos empregadores têm usado a rescisão contratual pelo “fato do príncipe” e por “força maior” para rescindir contratos de trabalho e não pagar as verbas rescisórias devidas.
2020/06/02 -
Banco Central vai liberar financiamento da folha para grandes empresas
O programa de financiamento da folha deve ser prorrogado por dois meses e não vai mais exigir a manutenção do emprego de todos os trabalhadores beneficiados
2020/06/02 -
Congresso prorroga vigência de MPs que criaram crédito para folha de salário e programa emergencial
Enquanto isso, a Receita Federal estendeu a regra que flexibiliza a entrega de documentos por conta do estado de emergência e permite a entrega de cópias simples de documentos
2020/06/02 -
Reintegração do Empregado e as Consequências no Contrato de Trabalho
Legalmente as empresas não precisam de justificativa para demitir o empregado, ou seja, a condição de empregador, determinada pelo art. 2º da CLT, assegura o direito potestativo de despedir o empregado sem justa causa.
2020/06/02 -
Receita Federal prorroga flexibilização de regra para entrega de documentos
Serviços podem ser instruídos com cópias digitais de documento sem a necessidade de apresentação da via original
2020/06/01 -
Senado vai analisar MP que muda regras trabalhistas para manter empregos
Os senadores já podem analisar a Medida Provisória 936/2020, que promove alterações na legislação trabalhista para evitar demissões durante a crise causada pela pandemia de coronavírus. O texto passou pelo Plenário da Câmara dos Deputados na noite de quinta-feira (28).
2020/06/01 -
Receita Federal prorroga até 30 de junho suspensão das ações de cobrança e mantém atendimento presencial para os serviços essenciais
A Receita Federal prorrogou até 30 de junho as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19) referentes às regras para o atendimento presencial e referentes a diversos procedimentos administrativos adotados na Portaria nº 543/2020.
2020/06/01 -
Como será o atendimento da Receita Federal até 30 de junho?
O atendimento presencial nas unidades de atendimento da Secretaria da Receita Federal (RFB) ficará restrito, até 30 de junho de 2020, mediante agendamento prévio obrigatório
2020/06/01