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Novas regras para Imposto de Renda: RFB divulga alterações das tabelas no DOU
Instrução Normativa RFB Nº 2.174 promove ajustes nas alíquotas e parcelas dedutíveis do IR, buscando equidade na tributação a partir de 2024.
2024/02/16 -
TST institui Política de Integridade
O objetivo é promover medidas e ações institucionais para prevenir, detectar e punir atos de quebra de integridade, da ética e da transparência
2024/02/16 -
Transportadora de pequeno porte poderá pagar metade do depósito recursal
O benefício é previsto na CLT
2024/02/16 -
Normas Brasileiras de Contabilidade: CFC divulga revisões na NBC 18, 19, 22 e 23
Algumas mudanças devem ser aplicadas de forma retroativa, confira.
2024/02/15 -
Profissionais da contabilidade e MEIs viram alvos de quadrilhas especializadas em fraudes
CRCPR alerta sobre golpes e como os profissionais podem se proteger.
2024/02/15 -
Período de espera para concessão de benefício por incapacidade temporária cai para 26 dias em todo o país
Segurado do Rio de Janeiro teve o auxílio liberado em apenas seis dias após o pedido feito via aplicativo Meu INSS
2024/02/15 -
Comunicado: Código de Receita 6251 - Reclamatória Trabalhista - Multa de Mora
O novo código de receita foi instituído através de Ato Declaratório Executivo.
2024/02/15 -
Sindicato não consegue cobrar contribuição por meio de ação civil pública
Para a 3ª Turma, o sindicato não tem legitimidade para propor esse tipo de ação civil em busca de direito próprio
2024/02/15 -
Bancos PAN e Itaú passam a integrar o Meu INSS+, que tem mais de 1,1 milhão de carteiras geradas
Aposentados e pensionistas agora têm mais duas opções de instituições para ganhar desconto em serviços e produtos
2024/02/15 -
Sindicato não consegue cobrar contribuição por meio de ação civil pública
Para a 3ª Turma, o sindicato não tem legitimidade para propor esse tipo de ação civil em busca de direito próprio
2024/02/14 -
TJ/GO afasta prescrição com base em contrato em ação de prestar contas
Para colegiado, a previsão contratual não retira do condomínio o direito de ação, para exercer, perante o Poder Judiciário, a pretensão de exigir contas.
2024/02/14 -
Saldo do FGTS pode ser penhorado para pagar dívida? Advogada explica
Decisões da Corte Especial do STJ legitimaram a penhora do saldo do fundo de garantia, flexibilizando o salário do devedor.
2024/02/14 -
TST e Procuradorias da União discutem cooperação sobre negociações
Parceria entre TST e União já extinguiu 14 mil processos, em todo o Brasil
2024/02/09 -
Escolas agora devem exigir antecedentes criminais de professores
A Lei nº 14.811 entrou em vigor na data da publicação, em 15 de janeiro de 2024.
2024/02/09 -
Boa Vista: demanda do consumidor por crédito cresceu 0,5% em dezembro
Foi o oitavo avanço mensal seguido do indicador, o que, para o birô, sugere um cenário mais positivo para o mercado de crédito em 2024
2024/02/09 -
Carnaval 2024: confira o horário de funcionamento das agências do INSS
Cidadãos podem buscar informações pela Central 135 e Meu INSS
2024/02/08 -
Simples Nacional apresenta erro ao pedir enquadramento da empresa
Ao realizar o enquadramento, usuários recebem mensagem de retorno com pendências cadastrais e ou fiscais.
2024/02/08 -
Simples Nacional apresenta erro ao pedir enquadramento da empresa
Ao realizar o enquadramento, usuários recebem mensagem de retorno com pendências cadastrais e ou fiscais.
2024/02/08 -
Declaração conjunta de Imposto de Renda: como fazer?
Em vez de submeter declarações individuais, o casal pode combinar suas informações financeiras em uma única prestação de contas.
2024/02/08 -
Colômbia passa a integrar o grupo de países atendidos pelas Agências de Acordos Internacionais do INSS
Contratos estabelecidos com diversas nações visam garantir o direito à seguridade social previsto no Brasil e também no país que cidadão brasileiro trabalhou
2024/02/08