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Trabalhadora menor exposta a agentes insalubres consegue rescisão indireta
E foi justamente a inobservância dessa proibição que levou a empregada de uma rede de lanchonetes a pleitear a rescisão indireta de seu contrato na Justiça Trabalhista.
2015/08/12 -
ECF – Plano de Contas Referencial
No bloco J da ECF deve ser apresentado o mapeamento do plano de contas contábil para o plano de contas referencial.
2015/08/11 -
Contribuinte substituto ou substituído? Entenda as obrigações de cada um
Confira nosso artigo e entenda as obrigações de cada tipo de contribuinte dentro desse modelo:
2015/08/11 -
Receita Divulga Nota sobre o E-Financeira
A partir da e-Financeira, a Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof) poderá ser descontinuada em 2016.
2015/08/11 -
Receita regulamenta o Programa de Redução de Litígios Tributários
O conselheiro do CFC Osvaldo Cruz disse que “só irão se utilizar do Prorelit as pessoas jurídicas que são detentoras de prejuízos fiscais e com poucas chances de sucesso no litígio administrativo ou judicial”.
2015/08/11 -
Reoneração da folha de pagamento entra em regime de urgência no Senado
A proposta entrou em regime de urgência, passando a encabeçar a pauta, e precisa ser votada antes de qualquer outra matéria.
2015/08/11 -
CLT: Receber seguro-desemprego enquanto trabalha é estelionato
Tal como o juízo de primeiro grau, a relatora percebeu que a ré agiu de forma deliberada, consciente e injustificável na consumação do delito.
2015/08/11 -
Gestante demitida receberá indenização mesmo tendo conseguido novo emprego
A cozinheira engravidou durante o contrato de experiência e foi demitida sem justa causa.
2015/08/11 -
Receita esclarece que não fiscaliza rascunho do Imposto de Renda
Informações do rascunho ficam armazenadas em uma nuvem.
2015/08/10 -
Lucro presumido: As particularidades da distribuição de lucros
Diferentemente do pro labore, que é o valor recebido pelo sócio por seu trabalho, com incidência de encargos sociais, a distribuição de lucros é isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física e da Contribuição Previdenciária
2015/08/10 -
Receita abre nesta segunda-feira consulta ao terceiro lote de restituições
O crédito bancário estará disponível no dia 17 deste mês.
2015/08/10 -
Falta de plano de negócios fecha 60% das micro e pequenas empresas
Consultor do Sebrae diz que planejamento de longo prazo reduz chances de problemas
2015/08/10 -
Até 2020, 55% dos empregos existentes hoje serão extintos
Nova economia, com base na inovação tecnológica, vai mudar o atual mercado de trabalho
2015/08/10 -
Comissão aprova projeto que proíbe renovação automática de contratos
O projeto original previa 60 dias.
2015/08/10 -
TRT-MG edita súmula dispondo que intervalo do artigo 384 da CLT é aplicável apenas à mulher
Conforme ressaltou a julgadora, a distinção estabelecida na regra trabalhista é justificada e não há como estendê-la ao homem.
2015/08/10 -
Saem Regras para a DITR/2015
Instrução Normativa RFB 1.578/2015
2015/08/07 -
Reforma do PIS e da Cofins será feita em três etapas
Antes de unificar os tributos, governo quer fazer a mudança separadamente; a primeira deve ser enviada ao Congresso neste mês
2015/08/07 -
Receita abre na segunda-feira, 10 de agosto, consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF de 2015
O crédito bancário para 1.827.118 contribuintes será realizado no dia 17 de agosto, totalizando o valor de R$ 2,4 bilhões.
2015/08/07 -
Planejamento é posto em cheque pela Receita
Regra está vigente mas precisa de regulamentação
2015/08/07 -
Apenas 25% das empresas informam impostos em notas fiscais
Em seguida, vêm as empresas situadas na Região Centro-Oeste do País, com 219.689 das habilitadas; e depois, a Região Norte com 124.802 adesões ao sistema.
2015/08/07