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Camex reduz imposto de importação de produtos
Segundo governo, objetivo é evitar desabastecimento do mercado interno
2015/06/19 -
ICMS/IPI: Procedimentos na Industrialização Por Encomenda
Base: artigo 42 e 43 do Convênio CONFAZ s/ nº de 15.12.1970.
2015/06/19 -
Empresa de consultoria que reduziu salários gradativamente terá que indenizar empregado
E essa redução salarial não se enquadrava na exceção legal, sendo, portanto, ilícita.
2015/06/19 -
Entenda o cálculo progressivo que muda o fator previdenciário
Fórmula proposta pelo governo considera expectativa de vida do brasileiro.
2015/06/18 -
Mudança no Carf complica estratégia fiscal
Esse tipo de estratégia, para economizar, inclui inúmeras possibilidades.
2015/06/18 -
Modificada norma referente às operações de fusão, cisão, incorporação e incorporação de ações
Segundo a autarquia, a nova norma aperfeiçoa a referida Instrução nos comandos relativos
2015/06/18 -
Recolhimento FGTS – Empregador Doméstico
Íntegra Comunicado da Caixa Econômica Federal, que trata sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
2015/06/18 -
Tecnologia para agradar ao leão
Para atender ao leão da Receita Federal, os serviços contábeis estão mais digitais e a tendência, segundo Fernandes, é aumentar o uso de tecnologia.
2015/06/18 -
Educação de qualidade, ter ou não ter, isso é inquestionável.
“Não é o maior ou o mais forte animal que sobrevive ás intempéries, mas sim aquele que mais rápido se adapta as condições.”(Charles Darwin)
2015/06/18 -
Atenção para Golpistas na Área Tributária
O alerta de nossa equipe é que somente podem ser compensados tributos federais mediante os parâmetros indicados na Lei 9.430/1996 e na Lei 11.457/2007.
2015/06/18 -
Câmara aprova MP que reajusta tabela do Imposto de Renda
Deputados incluíram na MP possibilidade de professor deduzir do IR gasto com livro; e isenção de PIS/Pasep e Cofins para óleo diesel
2015/06/18 -
Rebaixamento funcional é causa de rescisão indireta ainda que mantido o padrão salarial
Pediu também indenização por danos morais, em razão da acusação injusta que sofreu.
2015/06/18 -
FCont deve ser apresentado até 30-6
Conforme previsto na Lei 11.941/2009, a Lei 12.973/2014 extinguiu o RTT a partir de 1-1-2015
2015/06/17 -
Dilma sanciona lei que altera regras do seguro-desemprego com vetos
Regra mais rígida foi proposta pelo governo e aprovada pelo Congresso.
2015/06/17 -
Mudança no Carf complica estratégia fiscal
A reestruturação do tribunal da Receita Federal deve diminuir as chances das empresas contra multas e autos de infração.
2015/06/17 -
Fraudes empresariais são alvo da Receita Federal em 2015
Depois da malha fina apertar o cerdo dos contribuintes pessoas físicas, a Receita Federal intensifica ainda mais as ações para apurar fraudes e inconsistências nas declarações também de pessoas jurídicas de todos os portes
2015/06/17 -
SCP – Entrega da ECD – Obrigatoriedade
Há que se ressaltar que os campos 0000.CNPJ e 0030.CNPJ devem ser informados com o CNPJ da sócia ostensiva.
2015/06/17 -
Ocorre incidência de PIS/COFINS sobre os atos impróprios praticados por cooperativas
Na verdade, aludida regra apenas estendeu a obrigação tributária existente às cooperativas que desenvolvem atividade de consumo”.
2015/06/17 -
Turma anula acordo extrajudicial em que empregado abria mão de 97% do crédito trabalhista
Os julgadores reformaram a decisão homologatória que havia encerrado o feito, determinando o retorno dos autos à Vara Trabalhista para prosseguimento da execução.
2015/06/17 -
Exclusivo: Receita quer substituir PIS/Cofins por novo tributo
Outra medida em estudos no Ministério da Fazenda é o fim de várias declarações que as empresas precisam entregar ao governo, a começar pela declaração de Imposto de Renda
2015/06/16