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Comissão do Senado aprova alterações no Simples Nacional
Medida beneficia 1 milhão de micro e pequenas empresas
2014/04/09 -
Aprovado limite para responsabilização de sócio de empresa
Como a proposta tramita em caráter conclusivo, ela segue para o Senado caso não haja recurso para análise pelo Plenário.
2014/04/09 -
Para especialistas, minoritários são prejudicados nas empresas
A decisão da CVM no caso da Oi diluirá o valor da ação e ajudou a empurrar a perda de seu valor de mercado para US$ 1,3 bilhão desde outubro.
2014/04/09 -
Sistema vai aperfeiçoar processo de importação via postal
Além disso, o sistema garantirá uma simplificação do processo, promovendo maior agilidade na entrega dos produtos ao consumidor.
2014/04/09 -
Fisco terá de comprovar culpa de sócio em sonegação
Segundo especialistas o atual entendimento do fisco não corrobora para a segurança jurídica necessária para os que empreendem no País.
2014/04/09 -
Empresa terá de pagar contribuição sindical mesmo afirmando que não tem empregados
O juízo deferiu o pedido, declarando a inexistência de relação jurídica entre a empresa e o sindicato, relativamente à cobrança daquela contribuição.
2014/04/09 -
JT invalida norma coletiva pela qual ponto só deve ser registrado depois que trabalhadores vestem uniforme
Analisando depoimento da única testemunha ouvida, a juíza não teve dúvidas de que o trabalhador se apresentava diariamente com 15 minutos de antecedência.
2014/04/09 -
GPS - Vence dia 10-4-2014, o prazo para envio da cópia da GPS ao sindicato
O envio pode ser feito via postal, por fax ou por e-mail.
2014/04/08 -
Declaração de imposto de renda online: veja como não cair em armadilhas
Nessa época do ano, o IR é bastante utilizado em golpes online. Veja alguns dos principais ataques e previna-se.
2014/04/08 -
Carf favorece contribuintes em tributação de royalties
Para a empresa a questão suscitava sobre uma despesa de direitos autorais pela exploração da imagem, conforme julgamento recente do Carf.
2014/04/08 -
FGTS/ JAM- Abril 2014
O Edital Eletrônico da Caixa Federal sem número, foi publicado no Diário Oficial da União em 07.04.2014.
2014/04/08 -
Cronograma da restituição do IRPF 2014
As restituições serão efetuadas em sete lotes, no período de junho a dezembro de 2014.
2014/04/08 -
Imposto de Renda: saiba como declarar e receber a restituição mais cedo
O primeiro lote de restituições sai em 16 de junho, um mês e meio após o fim do prazo para envio das declarações, em 30 de abril.
2014/04/08 -
STF voltará a julgar trava para uso de prejuízo fiscal
O tema voltará à pauta porque o ministro Marco Aurélio decidiu que novos argumentos devem ser avaliados em plenário.
2014/04/08 -
Federação de domésticas pressiona por carteira assinada para diaristas
Regulamentação da PEC das Domésticas deve ser votada ainda nesta semana
2014/04/08 -
TST acolhe recurso de trabalhador que comprovou indisponibilidade do e-Doc
Com esse entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu embargos interpostos por um trabalhador contra decisão da Oitava Turma
2014/04/08 -
Escrituração Fiscal Digital deve ser entregue até 25 de maio
Documentos devem ser entregues por contribuintes do ICMS.
2014/04/07 -
CAGED Hoje, 7 de abril, vence o prazo para entrega do Cadastro
Esta obrigação não é devida pelo empregador doméstico.
2014/04/07 -
Receita começa a pagar restituição do IR 2014 em 16 de junho
Calendário de restituições foi publicado no 'Diário Oficial' desta segunda (7)
2014/04/07 -
BacenJud quer aperfeiçoar bloqueio em conta de empresa
As mudanças a serem implementadas passam por dois pontos.
2014/04/07